Eco Bras II – Critérios de eligibilidade PBF

Fiquei devendo uma informação a vocês na aula de ontem sobre os critérios de elegibilidade ao Programa Bolsa Família. Algumas informações vocês encontram aqui:

http://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/beneficios-e-contrapartidas

http://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/criterios-de-inclusao

Eu não encontrei uma definição do que é formalmente considerado uma “família”. De qualquer forma, nossa dúvida sobre se era ou não critério de elegibilidade ter crianças na família, fica respondida com esses links. As famílias consideradas extremamente pobres, i.e. com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, têm acesso aos benefícios do programa qualquer que seja a idade dos membros da família. Recebem o benefício básico se não tiverem crianças e o básico mais o variável se tiverem. Famílias consideradas pobres, i.e. com renda mensal entre R$ 70 e R$ 140, só tem acesso ao benefício variável do programa desde que haja crianças ou adolescentes na família. Ou seja, o benefício básico independe da existência ou não de crianças na família e é pago às famílias extremamente pobres. O benefício variável, por sua vez, depende da presença de crianças na família e são elegíveis a ele tanto famílias pobres como extremamente pobres.

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